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LISBOA
No primeiro trimestre de 2012, Portugal registou uma quebra fiscal de 5,8%, em relação ao período homologo, uma quebra que se traduz numa perda fiscal de €472 milhões. Curiosamente, está quebra fiscal coincide com o abrupto aumento da carga fiscal, portanto, o expectável seria um aumento da arrecadação fiscal.
Esta aparente contradição, fez-me pensar em Laffer, mais concretamente, na sua famosa Curva, sim aquela, com a forma de um U invertido, desenhada num guardanapo, na mesa de um restaurante em Washington. Laffer apenas tentava explicar que aumentos de impostos para além de um determinado nível podem conduzir a uma diminuição do Rendimento Nacional e da Arrecadação Fiscal. Os agentes económicos podem sentir-se induzidos a trabalhar menos, a investir menos, além disso, pode existir um estimulo para o aumento da economia paralela, que obviamente, não é tributada. Arthur Laffer, foi o mentor, do que se designa, supply-side economics, basicamente, consiste em conceptualizar, que uma redução de impostos pode incentivar a actividade económica, o crescimento económico, portanto, aumentar a arrecadação fiscal. O que Laffer nos diz, um aumento do esforço fiscal não se traduz, necessariamente, numa maior receita fiscal, aliás, é uma redução da carga fiscal que pode induzir a um aumento da receita fiscal. O grande problema da Curva de Laffer, é precisamente, determinar o ponto, que uma economia ocupa na Curva, ou seja, determinar o nível óptimo da taxa de imposto que maximiza a arrecadação fiscal. No caso português, a manter-se esta tendência, o esforço fiscal exigido superou claramente o ponto óptimo que maximiza a receita fiscal, deste modo, vamos continuar a assistir a uma reiterada perda fiscal e ao deterioramento económico do país. Curiosamente, Portugal vai em contra-ciclo com Laffer, enquanto, o Reino Unido prepara-se para adopta-lo, e será, muito provavelmente, das poucas economias da UE a crescer em 2012, apesar, do crescimento ser anémico. Miguel Amaral
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Portugal tornou-se um país desinteressante, deixou de ser dono do seu destino. No meio de tantas greves, confusões, cargas policiais, subidas de impostos, cortes na despesa e a inevitável constatação que estamos falidos, houve um assunto que passou desapercebido na cena política portuguesa. Pelo menos, eu não dei por ele, para ser sincero, vivo um pouco alheado da realidade do país para evitar um contágio sistémico depressivo.
Há umas semanas atrás, discutia-se a aprovação da Regra de Ouro, uma proposta feita pelo Governo alemão, a dita Lei passaria a fazer parte da Constituição de cada país membro, o que per si, passava a obrigar os países membros a apresentarem Orçamentos de Estado equilibrados, parametrizados por um deficit orçamental de 3%, um deficit estrutural de 0,5%, mas a questão da dívida pública foi omissa porque os alemães têm uma divida pública superior à 60% do PIB (85%). Portanto, o objectivo da Regra de Ouro é disciplinar as finanças públicas de cada país membro com punições automáticas para os países infractores. Se os Orçamentos de Estado de cada país membro ficam sob o escrutínio de Bruxelas existe uma clara perda de soberania (fiscal). Pergunto: E a troco de quê? Mas a verdadeira questão, é saber, perante, uma crise de natureza fiscal como é possível superá-la sem crescimento económico? Um Governo de Esquerda faz recurso à políticas keynesianas, utiliza uma política orçamental expansionista, aumenta os gastos/investimentos públicos e o consumo público e confia no efeito multiplicador para expandir o rendimento na economia, mas estando o recurso a esta política condicionada pela própria Constituição, um Governo de Esquerda fica sem margem de manobra para governar, principalmente, num período de recessão. Sem Soberania Fiscal e sem Soberania Monetária, num cenário de crise, caminhamos para uma profunda depressão, como um factor de ajustamento da economia. A não ser que, o BCE adopte o papel de prestador de última instância e uma política monetária expansionista. Conjecturas a parte, uma coisa parece-me clara, se a Regra de Ouro for consagrada na Constituição Portuguesa, esse dia ficará na história do país como o dia em que a Esquerda acabou em Portugal. Miguel Amaral Só quem vive fora da realidade pode propor a regionalização em Portugal, principalmente, depois do exemplo da Madeira e a situação catastrófica que se vive em Espanha, em parte, devido ao excessivo endividamento das Comunidades Autónomas. Não chega ao contribuinte ter que alimentar uma Assembleia da República e os seus derivados públicos, mais 2 Governos Regionais, ainda quererem impingir mais 3 ou 5 Governos Regionais, com as suas Assembleias, os seus deputados, os seus assessores, os motoristas e obviamente, a frota automóvel. Eu pergunto, e quem paga? Donde vem o dinheiro?
Os Fundos Comunitários acabaram e os investidores estrangeiros já sabem como se governa em Portugal, duvido que emprestem dinheiro para semelhantes euforias e extravagâncias, que apenas criam trabalho aos funcionários dos partidos e criam muita despesa estéril. Não acredito que a arrecadação fiscal permita tamanha loucura, com tantas empresas a deslocar-se para paraísos fiscais, com tantas falências e com tantos desempregados, quem vai pagar os impostos necessários para sustentar esta megalomania? Vamos ficar todos a pão e água para uns illuminati ficarem com a exclusividade do direito celestial, felizmente, temos a Troika para controlar os mais desvairados e dizer basta, no silêncio, de uma sala qualquer do Ministério das Finanças, tenham juizinho, não há dinheiro. Felizmente, temos estes homens das trevas que nos mantêm no limbo porque se dependêssemos unicamente da nossa vontade já estaríamos a viver num inferno regionalizado. Miguel Amaral A grande virtude do Euro é expor a nu todos os nossos pecados.
Miguel Amaral Perante, o colapso Grego, uma questão de data, os investidores internacionais vão colocar com mais ênfase 3 questões fundamentais sobre Portugal:
1. O Problema da Economia Portuguesa é de Liquidez? 2. O Problema da Economia Portuguesa é de Solvência? 3. A Economia Portuguesa vai crescer? Na minha opinião a Economia Portuguesa não vai crescer, o ajustamento induz a recessão, a evidência, é um batalhão de 1 Milhão de Desempregados em Portugal. A Dívida Portuguesa inevitavelmente irá aumentar, a capacidade para paga-la irá diminuir, estaremos confrontados com um problema de Solvência, ante um problema desta natureza, os investidores irão desfazer-se das suas posições e não emprestarão mais dinheiro. Portugal acabará por ficar sem Liquidez e verá-se confrontado com a bancarrota. Miguel Amaral _Emigrar nem sempre é uma aventura com final feliz, a situação dos portugueses que dormem nas Estações de Comboio na Suíça é uma evidência. Neste momento de crise, é de particular cuidado, a forma como o Governo comunica e os sinais que transmite a população, dar a imagem que emigrar é um processo simples e sem riscos, é erróneo.
É induzir as pessoas em erro, com consequências para a própria imagem do país no exterior e das comunidades já estabelecidas, mas acima de tudo, é germinar dramas humanos. A decisão de emigrar não pode ser um acto espontâneo, deve ser uma decisão reflectida e bem preparada. Caso contrário, parece que o país está a exportar refugiados em busca de exílio económico. Quem parte para uma aventura no estrangeiro sem uma almofada financeira ou sem uma rede familiar ou social de apoio, possivelmente, estará a voar para o fracasso, do fracasso para a mendicidade, é apenas um passo, ver-se na contingência da miséria e sem capacidade monetária para patrocinar o seu regresso a pátria-mãe, é abraçar o inferno em terra alheia. Existem sempre excepções, casos de sucesso, mas são uma minoria, a sorte é uma amante muito caprichosa e cansa-se depressa. É preciso ser resistente, amar a privação e a adversidade, somente assim, é possível sobreviver por si só e encontrar um porto seguro fora de portas. Miguel Amaral _Para algumas correntes do pensamento económico, uma crise pode eclodir quando não existe correspondência entre a poupança e o crédito fornecido à economia. O crédito é uma criação artificial construida pelo edifício monetário, quando existe excesso de crédito na economia existe uma maior propensão para realizar maus investimentos. Enquanto, o crédito for fácil, a propensão para investir mal é cada vez maior, até ao momento, em que os mercados tomam consciência que não existe correspondência entre a poupança gerada e o investimento realizado.
Neste momento, os mercados têm tendência para corrigir os excessos cometidos, a correção surge sempre através da recessão, para estas correntes de pensamento, a recessão é a fase de regeneração da economia, os maus investimentos são eliminados, aumentam as falências dos negócios que são inviáveis e existe uma reconversão e uma nova alocação dos recursos. Penso que esta visão económica poderá fazer sentido, mas apenas em economias dinâmicas, como o caso, por exemplo, da holandesa, mas no caso português, estou convencido que não faria sentido. A economia portuguesa é pouco dinâmica e pouco ágil, a reconversão dos recursos seria demasiado lenta, além disso, a alocação seria ineficiente, devido, ao excesso de burocracia, que acaba sempre por fomentar a corrupção. Ainda temos que considerar uma classe empresarial portuguesa que depende em demasia do Estado, uma classe demasiado clientelar, e que ainda não se emancipou. É notório que as empresas e as famílias estão demasiado endividadas, sem capacidade para investir, nem capacidade para consumir, o mesmo acontece com o Estado, haverá uma forte contracção da procura interna, por inerência do PIB, pois não acredito nas exportações como alavanca do crescimento económico porque praticamente todos os nossos parceiros também estão em recessão. O cenário mais expectável, é uma forte onda de falências e desemprego, sem a consequente criação de novas empresas e novos empregos. Portugal está ou estará a beira de um vazio empresarial e humano. Miguel Amaral _O memorando que Portugal assinou com a Troika implica a privatização de várias posições estatais em empresas nacionais, muitas estratégicas, entre as quais, a EDP. Em leilão, estão praticamente 20% do capital da empresa e os pretendentes são alemães, brasileiros e chineses.
Neste momento difícil do país, o critério que melhor defende os interesses de Portugal, é puramente, financeiro, quem pagar mais pela posição, é quem deve ficar com ela. O recurso mais escasso em Portugal é precisamente dinheiro, ao mesmo tempo, uma decisão baseada no dinheiro é aquela que melhor salvaguarda a transparência do processo e as relações entre os diversos países envolvidos. Se o critério for económico a opção mais lógica será o Brasil ou a China, dois países em ascensão e afirmação internacional. São os que proporcionam melhores perspectivas de crescimento para a EDP, devido a imensidão do seu mercado interno. Aliás, não apenas do mercado interno, no caso, do Brasil estamos a referir-nos a toda a América Latina, enquanto, à China todo o mercado asiático. Numa, lógica estritamente económica, Brasil e a China são as melhores opções. Dentro deste critério, sendo o preço semelhante, decantaria-me pelo Brasil. Penso que Portugal teria mais vantagens competitivas e seria uma forma de salvaguardar as relações económicas já existentes e estimular as futuras. Aliás, a experiência tem sido positiva, a titulo de exemplo, a incompatibilidade da PT no Brasil deveu-se ao seu parceiro espanhol, no entanto, a operação da PT no Brasil não ficou comprometida, foi possível encaixa-la noutra Telecom. Se o critério for político é expectável os alemães serem os vencedores do leilão, se assim for, a decisão carece de justificação financeira e económica, portanto, será uma nebulosa opacidade. Se assim for, convém ter presente o seguinte, o pensamento económico dominante no Brasil e na China, são diametralmente, opostos aos vigentes em Portugal, no caso chinês nem menciono o pensamento político, mas convém ter presente, Roma não paga a traidores, não creio que Brasília e Pequim o façam. Posso estar enganado, mas se a decisão for política e os alemães ganharem o leilão, as operações da EDP no Brasil ou na China ficarão comprometidas, mas podemos sempre ir para o Rhur construir barragens. Miguel Amaral _Portugal é cada vez mais um país seguidor de tendências externas, sem pensamento próprio e sem independência intelectual. As elites portuguesas especializaram-se em adoptar correntes de pensamento sem ter em conta a sua possível aplicação a realidade nacional, sempre numa óptica de curto-prazo, sem ter em conta o longo-prazo, como se tudo se resumisse a um desfile de moda. Tudo breve, passageiro e efémero.
Parece que Portugal é um país que vive e se especializou em dependências, sobretudo, nas ideias. Nesta caverna apenas chegam os ecos e as reminiscências de Berlim, de Paris ou de Bruxelas. Pensar, hoje, que o mundo nasceu aqui a partir de uma ideia pode resultar pouco verossímil, pensar que somos uns dos países mais antigos da Europa, resulta ainda mais inverossímil. Aqui começou e começa a Europa, no entanto, somos rotulados de periféricos. Não produzimos pensamentos, aqui não nascem ideias, portanto, resulta impossível defender os interesses do país, ainda por cima, temos um Estado especializado em realizar negócios ruinosos, e cuja conta pagam sempre os mesmos porque os demais, sim aqueles, os responsáveis, são inimputáveis a luz da justiça portuguesa. Neste, preciso momento, todos dizem Ámen a Merkel e a Sarkozy, como senão existisse amanhã, mas o amanhã existe e está em permanente mudança. Em França, Sarkozy pode ter a sua reeleição comprometida, as sondagens indicam uma vitória clara para o candidato socialista francês, bastante, mais provável, agora que Villepin também é candidato. Uma vitória socialista na França implica uma quebra do eixo Franco-Alemão porque Hollande defende posições diametralmente opostas à Angela Merkel, a título de exemplo, defende as Eurobonds e o papel de prestador de última instância para o BCE. Por outro lado, tudo indica que Angela Merkel também tem os dias contados na Alemanha. Portanto, num futuro não muito distante teremos na Europa, nas suas economias dominantes, o regresso dos socialistas franceses e o regresso dos autênticos sociais democratas alemães, enquanto, nós, vamos permanecer agarrados a ortodoxia luterana da austeridade, pelo menos, enquanto o contexto político europeu não se alterar. Uma prova evidente que vivemos em função dos caprichos do vento e sem uma palavra ou um argumento. Incomoda-me o seguidismo da classe vigente, é sinónimo de mediocridade, de que pouco ou nada representamos no panorama actual. Na minha opinião este ciclo de indiferença apenas pode ser quebrado se formos intelectualmente independentes, é o primeiro passo, para valorizar quem somos e o que é nosso. E é o segundo passo, para a nossa afirmação no mundo, que na minha óptica apenas se pode fazer através de duas vias: com a afirmação da nossa cultura, nomeadamente, pelo uso da língua e da alma lusitana, expressas na literatura, na poesia, na pintura, na música, no teatro e no cinema. Existe melhor forma para construir a marca de um país do que através da arte? Quem tiver dúvidas pergunte aos Estados Unidos como disseminou o seu American Way of Life pelo mundo inteiro. A segunda aposta seria na inovação, na investigação, na tecnologia e na criatividade ao serviço do tecido empresarial e por inerência da sociedade. É preciso um maior estimulo ao empreendedorismo, aliviar a carga fiscal, as leis laborais e disponibilizar veículos financeiros que permitam concretizar esse estimulo. É preciso ter um país mais apelativo para o investimento estrangeiro com menos burocracia, justiça mais célere e simplificação dos impostos. Para terminar, se Portugal pretende ter um papel no mundo necessita da cultura para ser a expressão da marca do país, necessita da inovação e do empreendedorismo para se converter num catalisador de ideias criativas e por fim, necessita de um país governado com o rigor de um relógio suíço. Miguel Amaral _A memória humana é extremamente volátil, flutua em função dos seus próprios interesses individuais, sensivelmente, há 6 meses atrás, os portugueses desesperavam por eleições e aclamavam a vinda do FMI, com o intuito, de por a nu a realidade constrangedora do país, que já se adivinhava.
O actual Partido no poder apresentou um Programa Eleitoral para vencer as eleições, mas sabia que esse programa não seria exequível porque Portugal estava forçosamente obrigado a pedir uma intervenção externa perante a voragem e a desconfiança dos mercados. Uma desconfiança alimentada pelos fracos fundamentais da economia portuguesa e a ausência de perspectivas de crescimento económico futuro. A partir do momento que a Troika chegou a Portugal, o programa eleitoral do Governo foi literalmente para o lixo, a pauta passou a ser outra, com uma matriz germano-luterana. No fundo, quem tem dinheiro manda, quem não tem obedece. E Portugal obedece, não existe alternativa possível, pelo menos, enquanto as economias dominantes da Zona Euro tiverem esta matriz conservadora e/ou não forem afectadas por esta crise em permanente mutação. A aplicação das receitas da Troika vai provocar no nosso país, inevitavelmente uma recessão, os mais recentes números apontam para uma contracção de 3% do PIB, penso que as previsões do Governo são sempre optimistas, portanto, aponto para uma recessão ainda mais pronunciada. Possivelmente, uma contracção de 4% do PIB e um contingente de desempregados, se forem bem contabilizados, superior a 1 milhão de pessoas. Não surpreende, para quem sente o pulsar das ruas, um sentimento de crispação generalizado nas pessoas, muitas sentem-se assustadas, decepcionadas e traídas. É um medo justificado, não é fácil desalanvacar uma economia num cenário de forte contracção do crédito, de crise bancaria e ausência de crescimento económico. Um medo amplificado por certos meios televisivos. Sinceramente, ninguém pode garantir coisa nenhuma, nem prever o que irá acontecer. Estamos entregues a nós mesmos, a nossa capacidade e ao nosso engenho. Nestes, pontos o Governo pode ajudar, se adoptar uma posição de cooperação com aqueles que querem lutar pelo país. Em relação a demagogia, é um recurso fácil, principalmente, para aqueles que não têm argumentos, nem propostas exequíveis. Neste apartado incluo António Seguro, não entendi nada das suas últimas intervenções. Absolutamente, desprovidas de sentido, quando refere num comício de sindicalistas, será que o BCE esta de acordo com estas medidas? Será que as Instituições Europeias estão de acordo com estas medidas? Mas não foram eles que desenharam as medidas, emprestaram o dinheiro e vocês assinaram o acordo? Não dá para entender. Mas para mim, o mais assustador, é a falta de rigor com que fala sobre os assuntos de índole económica, bastante aterrador, se for esta a alternativa do PS à Passos Coelho. Por fim, a Greve-Geral, penso que é um direito que assiste aos cidadãos, em particular, os funcionários públicos, mas num momento, em que as bolsas continuam em queda, os prémios de risco disparam, em praticamente, todos os países da Zona Euro, não será contra-producente uma Greve-Geral, principalmente, quando todos os esforços do país vão no sentido de se demarcar da Grécia e da Irlanda? Penso que no actual paradigma europeu a austeridade para Portugal é uma inevitabilidade, a única questão, que me coloco, se o Projecto Europeu ruir terá valido a pena? Miguel Amaral |